Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 04/07/2024 às 11h43
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 5169, 03 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa DESIGNA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INSTALADA NO BAIRRO DO ITAGUAÇU - SR. BENEDITO ARANTES.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, o artigo 7o, inciso I, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Artigo 1° - Fica designado a UBS – Unidade Básica de Saúde a ser instalada no Bairro Itaguaçu:
SR. BENEDITO ARANTES
Artigo 2º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 03 de julho de 2.024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de julho de 2024.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências. 30/10/2025
PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. 30/10/2025
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 16/10/2025
PORTARIA Nº 571, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização interna da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. 15/10/2025
PORTARIA Nº 562, 09 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 09/10/2025
Minha Anotação
×
DECRETO EXECUTIVO Nº 5169, 03 DE JULHO DE 2024
Código QR
DECRETO EXECUTIVO Nº 5169, 03 DE JULHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia