Ementa
EMENTA: Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabiano Rodrigo de Souza Silva
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 19.06.2024, ao Sr. Fabiano Rodrigo de Souza Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 299.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública relativo ao 4º quinquênio, de 01.03.2019 a 29.02.2024 (20 anos), restando lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 19 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 19 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo