Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jose Gonçalves de Carvalho.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 10.06.2024, ao Sr. Jose Gonçalves de Carvalho, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 277.***.***-22, ocupando o cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos sendo 30 dias relativo ao 3º qüinqüênio de 20.08.2017 a 19.08.2022 (15 anos) restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo