Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fábia Rangel Teixeira Lourenço Barbosa.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.06.2024, a Sra. Fábia Rangel Teixeira Lourenço Barbosa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 109.***.***-28, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 03.02.2019 a 02.02.2024 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo