Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rita de Cássia Beraldo Lourenço Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 10.06.2024, a Sra. Rita de Cássia Beraldo Lourenço Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 302.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, de 10.06.2018 a 09.06.2023 (15 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 10.06.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo