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PORTARIA Nº 386, 03 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
Ementa Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Isamara Barros de Campos.
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 208.231.283-0.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º – Exonerar do Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Isamara Barros de Campos, portadora do CPF nº 150.***.***-51.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 507, 19 DE JULHO DE 2024 Exonera a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego e Nomear a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo de Comissão Assessor. 19/07/2024
PORTARIA Nº 495, 19 DE JULHO DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. Ricardo Alessandro Henrique da Silva 19/07/2024
PORTARIA Nº 494, 19 DE JULHO DE 2024 Exonera do Cargo em Função de Confiança Supervisor da Unidade de Fiscalização de Normas, Posturas e Instalações, o Sr. Nelson dos Santos. 19/07/2024
PORTARIA Nº 493, 19 DE JULHO DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Natalia Monteiro Galvão Siqueira Mascarini 19/07/2024
PORTARIA Nº 492, 19 DE JULHO DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, o Sr. Michel Henrique de Oliveira 19/07/2024
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