Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Messias.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.06.2024, ao Sr. Francisco Messias, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 138.***.***-31, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos sendo 30 dias relativo ao 7º qüinqüênio de 13.02.2019 a 12.02.2024 (35 anos) restando – lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
