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PORTARIA Nº 377, 22 DE MAIO DE 2024
Início da vigência: 22/05/2024
Assunto(s): Licença Prêmio
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Em vigor
22/05/2024
Em vigor
Retificada
VERSÃO VISUALIZADA
02/08/2024
Retificada pelo(a) Portaria 575
Retifica a Portaria nº 377/2024, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Eduarda de Paula Kelly.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Eduarda de Paula Kelly.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Eduarda de Paula Kelly, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 350.***.***-43, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Inciais – Oficinas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 12.09.2016 a 11.09.2021 (05 anos), sendo: 1º período de gozo de 22.05.2024 a 05.06.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 29.07.2024 a 12.08.2024 (15 dias), quitando o referido período. Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Eduarda de Paula Kelly, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 350.***.***-43, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 12.09.2016 a 11.09.2021 (05 anos), sendo: 1º período de gozo de 22.05.2024 a 05.06.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 31.07.2024 a 14.08.2024 (15 dias), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 370, 03 DE JULHO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO FONSECA PENA. 03/07/2025
PORTARIA Nº 366, 02 DE JULHO DE 2025 Retificação da Portaria nº 315/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA. 02/07/2025
PORTARIA Nº 364, 02 DE JULHO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDIR DA SILVA RIBEIRO. 02/07/2025
PORTARIA Nº 342, 16 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria de Lourdes do Amaral Barbosa. 16/06/2025
PORTARIA Nº 341, 16 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo. 16/06/2025
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PORTARIA Nº 377, 22 DE MAIO DE 2024
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