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PORTARIA Nº 371, 17 DE MAIO DE 2024
Início da vigência: 15/05/2024
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Henrique Vieira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Pedro Henrique Vieira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 199.***.***-01, ocupando o cargo efetivo de Professor III de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 15.05.2024 a 29.05.2024 (15 dias) e o 02º período de gozo a partir de 16.09.2024 a 30.09.2024 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 437, 19 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabiano Rodrigo de Souza Silva 19/06/2024
PORTARIA Nº 433, 12 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rogério Conceição Fernandes. 12/06/2024
PORTARIA Nº 432, 11 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rita de Cássia Beraldo Lourenço Silva. 11/06/2024
PORTARIA Nº 430, 10 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jose Gonçalves de Carvalho. 10/06/2024
PORTARIA Nº 397, 07 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Telma Aparecida Xavier Coelho. 07/06/2024
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PORTARIA Nº 371, 17 DE MAIO DE 2024
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