Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Henrique Vieira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Pedro Henrique Vieira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 199.***.***-01, ocupando o cargo efetivo de Professor III de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 15.05.2024 a 29.05.2024 (15 dias) e o 02º período de gozo a partir de 16.09.2024 a 30.09.2024 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
