Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Sergio de Oliveira
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 14.05.2024, ao Sr. Fabio Sergio de Oliveira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 138.***.***-43, ocupando o cargo efetivo de Borracheiro, lotado na Secretaria Municipal de Defesa ao Cidadão, relativo ao 7º qüinqüênio de 29.03.2019 a 28.03.2024 (35 anos) restando – lhe 60 dias para gozo oportuno
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo