| Ato | Ementa | Data |
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| EDITAL Nº 12026 - CTMA - Cadastro de Interesse e Matrícula, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | O Colégio Técnico Municipal de Aparecida "Prof. Mathilde Fázzeri" (CTMA), vinculado a Secretaria Municipal de Educação, torna público o procedimento de cadastro de interesse e efetivação presencial de matrículas para o ingresso nos cursos técnicos de nível médio no 1º semestre de 2027, observadas a legislação educacional aplicável, as normas do sistema de ensino, os planos de curso e as condições deste edital. | 10/11/2026 |
| EDITAL Nº 1 /2026 - CACS FUNDEB - Retificação, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida-SP e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tornam pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL contante no Artigo 6º do Edital Conjunto nº 29/2026 da SME e do CACS - FUNDEB, referente a eleição e indicação dos membros titulares e suplentes do CACS-FUNDEB para o mandato 2027-2030, em razão da necessidade de readequação das datas e prazos operacionais do certame. | 09/11/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 8/2026 - SME - Intenção de Vaga de Creche, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Estabelece normas e procedimentos para rematrícula, inscrição de intenção de matrícula, matrícula, transferência e organização da lista de espera na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, para o ano letivo de 2027, e dá outras providências. | 29/10/2026 |
| CONTAS PÚBLICAS Nº 1 / APLICAÇÃO DO ENSINO NO 3º TRIMESTRE, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | QUADRO DE APLICAÇÃO DO ENSINO - 3º TRIMESTRE DE 2026 | 28/10/2026 |
| EDITAL Nº 29/SME - CONVOCAÇÃO, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME. | 26/10/2026 |