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PORTARIA Nº 335, 09 DE MAIO DE 2024
Início da vigência: 07/05/2024
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
Ementa Exonera do cargo efetivo de Faxineiro, a Sra. Silvania Ribeiro.
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 203.655.931-4.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso V do Artigo 55 e Inciso III do Artigo 62 da Lei Municipal nº 2541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do Cargo Efetivo de Faxineiro, a Sra. Silvania Ribeiro, portadora do CPF nº 091.***.***-00.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 07.05.2024.
Aparecida, 09 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 434, 12 DE JUNHO DE 2024 Exonera a Sra. DAYSE DE FÁTIMA F. PINTO SIQUEIRA, da função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE APARECIDA. 12/06/2024
PORTARIA Nº 394, 05 DE JUNHO DE 2024 Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e da Mulher, a Sra. Natalia Caroline Lino de Carvalho. 05/06/2024
PORTARIA Nº 389, 04 DE JUNHO DE 2024 Exonerar a Sra. Jamily Helena Tannus Dias Galle, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Municipal de Aparecida. 04/06/2024
PORTARIA Nº 386, 03 DE JUNHO DE 2024 Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Isamara Barros de Campos. 03/06/2024
PORTARIA Nº 385, 03 DE JUNHO DE 2024 Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Cuidador de Aluno PCD, a Sra. Bruna Carolina Reis Francisco Correa. 03/06/2024
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PORTARIA Nº 335, 09 DE MAIO DE 2024
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