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Atualizado em: 30/04/2024 às 11h25

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2SME, 30 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 30 de abril de 2024.
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora Luciana Aparecida Ribeiro Alves RG. 29.209.730-9, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguinte Ato Decisório:
Ato decisório nº 63/2024– Fernanda Laura Guedes Barros, RG: 47.673.242-6, PIII de Arte, contratada na EMEF Profª Heloísa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II Profª Auxiliar na EE “Dr. Mário Tavares”, na cidade de Pindamonhangaba – SP
Decisão: Acúmulo Legal
Sem mais a declarar.
_____________________________

Luciana Aparecida Ribeiro Alves
Secretária de Educação
Aparecida/SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 2/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 003/2026-SME.	09/02/2026
EDITAL Nº 2/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições e competências legais, resolve: Convocar para exame médico admissional para os cargos ao qual se inscreveram os candidatos abaixo relacionados, de acordo com o Processo Seletivo nº 01/2025.	05/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 2/2026 - SME, 29 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a normatização para o Processo de Atribuição de Aulas, Classes, e/ou Turmas remanescentes do Processo Inicial de Atribuição e das que surgirem durante o ano letivo de 2026, decorrentes de afastamento, licenças, livres e desdobramentos, aos docentes Titulares de Cargo para Carga Suplementar/Ampliação da Carga Suplementar e aos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025.	29/01/2026
EDITAL Nº 1/2026 - SME, 29 DE JANEIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	29/01/2026
RESOLUÇÃO Nº 2/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, o uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas de Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino de Aparecida	28/01/2026

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