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Atualizado em: 30/04/2024 às 11h25

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2SME, 30 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 30 de abril de 2024.
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora Luciana Aparecida Ribeiro Alves RG. 29.209.730-9, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguinte Ato Decisório:
Ato decisório nº 63/2024– Fernanda Laura Guedes Barros, RG: 47.673.242-6, PIII de Arte, contratada na EMEF Profª Heloísa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II Profª Auxiliar na EE “Dr. Mário Tavares”, na cidade de Pindamonhangaba – SP
Decisão: Acúmulo Legal
Sem mais a declarar.
_____________________________

Luciana Aparecida Ribeiro Alves
Secretária de Educação
Aparecida/SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 9/2026 - SME - Convocação, 08 DE MAIO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.	08/05/2026
EDITAL Nº 8/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 30 DE ABRIL DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	30/04/2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1/ CONT, 29 DE ABRIL DE 2026	QUADRO ENSINO - 1º TRIMESTRE DE 2026	29/04/2026
EDITAL Nº 7/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 27 DE MARÇO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução 06/2026, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/Ampliação CS e os professores que estão com contrato vigente em 2026 que desejam ampliar sua jornada para a escolha de aulas/turmas de acordo com o saldo/vagas indicados abaixo.	27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - SME , 26 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.	26/03/2026

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