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Atualizado em: 30/04/2024 às 11h25

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2SME, 30 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 30 de abril de 2024.
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora Luciana Aparecida Ribeiro Alves RG. 29.209.730-9, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguinte Ato Decisório:
Ato decisório nº 63/2024– Fernanda Laura Guedes Barros, RG: 47.673.242-6, PIII de Arte, contratada na EMEF Profª Heloísa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II Profª Auxiliar na EE “Dr. Mário Tavares”, na cidade de Pindamonhangaba – SP
Decisão: Acúmulo Legal
Sem mais a declarar.
_____________________________

Luciana Aparecida Ribeiro Alves
Secretária de Educação
Aparecida/SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 25/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 18 DE SETEMBRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.	18/09/2026
EDITAL Nº 24/2026 - SME - Classificação Preliminar Diretor, 16 DE SETEMBRO DE 2026	CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 24/2026 PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIRETOR DE ESCOLA	16/09/2026
EDITAL Nº 23/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 11 DE SETEMBRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.	11/09/2026
EDITAL Nº 24/2026 - SME - Processo Seletivo Diretor de Escola, 04 DE SETEMBRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto 5429/2026, torna público o presente Edital para realização de Processo Seletivo Interno Simplificado, visando à designação temporária de professores efetivos para o exercício da função de Diretor de Escola, em caráter excepcional e emergencial.	04/09/2026
EDITAL Nº 23/2026 - SME - O Fazer Pedagógico, 04 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de estimular o protagonismo docente e valorização profissional dos professores do município de Aparecida-SP, em exercício na rede estadual e/ou municipal da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, além de cumprir a lei n°3644/2010, a Secretaria de Educação torna publico o Edital de inscrição e expõe o regulamento conforme previsto na lei para a participação dos inscritos no concurso.	04/09/2026

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