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Atualizado em: 30/04/2024 às 11h25

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2SME, 30 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 30 de abril de 2024.
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora Luciana Aparecida Ribeiro Alves RG. 29.209.730-9, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguinte Ato Decisório:
Ato decisório nº 63/2024– Fernanda Laura Guedes Barros, RG: 47.673.242-6, PIII de Arte, contratada na EMEF Profª Heloísa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II Profª Auxiliar na EE “Dr. Mário Tavares”, na cidade de Pindamonhangaba – SP
Decisão: Acúmulo Legal
Sem mais a declarar.
_____________________________

Luciana Aparecida Ribeiro Alves
Secretária de Educação
Aparecida/SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 29/2025 - SME, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino	05/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 28/2025-SME, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e turmas, aos Docentes Titulares de Cargo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Município para o ano letivo de 2026.	04/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 27/2025-SME, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência na Classificação Final para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026.	02/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 25/2025 - SME, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o Concurso de Remoção dos Titulares de Cargo, integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação de Aparecida, com vigência a partir do ano letivo de 2026	28/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 24/2025- SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre classificação e inscrição para o processo anual de atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026	26/11/2025

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