Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Luzitânia Maria da Silva Gonçalves.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.04.2024, a Sra. Luzitânia Maria da Silva Gonçalves, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 835.***.***-87, ocupando o cargo efetivo de Faxineiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação relativo ao 3º quinquênio, de 10.06.2013 a 09.06.2018 (15 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
