Ementa
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, o Sr. Francisco das Chagas de Oliveira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Francisco das Chagas de Oliveira, portador do CPF nº 159.***.***-33, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, retornando para o cargo efetivo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
