Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Marlene dos Santos Quelemente.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 09.04.2024, a Sra. Marlene dos Santos Quelemente, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 247.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação relativo ao 3º quinquênio, de 01.07.2003 a 30.06.2008 (15 anos), restando lhe 45 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo