Ementa
Suspensão da Portaria nº 134/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Suspender a concessão da licença prêmio da Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho, relativo aos 60 dias de 11.03.2024 a 09.05.2024, restando lhe 37 dias para o gozo oportuno,
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 03.04.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo