Ementa
Nomear a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira, no Cargo em Função de Confiança de Ouvidor do SUS.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira, portadora do CPF nº 144.***.***-51, no Cargo em Função de Confiança de Ouvidor do SUS, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo