Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Medeiros de Souza.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Edson Medeiros de Souza, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 144.***.***-05, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Ciências, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 13.02.2006 a 12.02.2011 (15 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 04.03.2024 a 18.03.2024 (15 dias) e o 02º período de gozo a partir de 13.05.2024 a 27.05.2024 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 04.03.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo