Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. João Bosco Pereira da Silva.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.03.2024, ao Sr. João Bosco Pereira da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 138.***.***-80, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Municipais e Meio Ambiente relativo ao 3º quinquênio, de 08.09.1998 a 07.09.2003 (15 anos), restando lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo