Ementa
Retificação da Portaria nº 092/2024 que exonerou a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Retificar a Portaria nº 092/2024, em seu art. 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
Leia-se: do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, retornando ao cargo de origem de Assistente Social.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 28 de fevereiro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de fevereiro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo