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PORTARIA Nº 77, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Retificação da Portaria nº 005/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sandra Baptista dos Santos Varallo.
CONSIDERANDO: o memorando nº 19/2024 da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o cancelamento da Licença Prêmio da servidora por questão endêmica no município;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 005/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: relativo ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), sendo 15 dias de 02.01.2024 a 16.01.2024 e 15 dias de 15.02.2024 a 29.02.2024 quitando o referido período.
Leia-se: relativo ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), sendo 15 dias de 02.01.2024 a 16.01.2024 e 15 dias de 15.07.2024 a 29.07.2024 quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de Fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 693, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Eduardo Henrique Antunes dos Santos de Carvalho. 08/11/2024
PORTARIA Nº 690, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Margaret Aparecida de Castro Carvalho. 05/11/2024
PORTARIA Nº 689, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Delma Madalena de Carvalho. 04/11/2024
PORTARIA Nº 688, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Oliveiro Pereira. 04/11/2024
PORTARIA Nº 686, 31 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Marcos Sampaio. 31/10/2024
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