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Retifica a Portaria nº 075/2024, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Lúcia Andrade Nogueira.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Lúcia Andrade Nogueira.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Maria Lúcia Andrade Nogueira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 250.***.***-00, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 4º quinquênio, de 06.02.2017 a 05.02.2022 (20 anos), sendo: 1º período de gozo de 19.02.2024 a 04.03.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 14.06.2024 a 28.06.2024 (15 dias), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno. Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Maria Lúcia Andrade Nogueira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 250.***.***-00, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 4º quinquênio, de 06.02.2017 a 05.02.2022 (20 anos), sendo: 1º período de gozo de 19.02.2024 a 04.03.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 02.09.2024 a 16.09.2024 (15 dias), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 19.02.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo