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PORTARIA Nº 74, 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Início da vigência: 16/02/2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.02.2024, ao Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 352.***.***-29, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Inglês, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 16.02.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 833, 06 DE DEZEMBRO DE 2024	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Jose Vetorri.	06/12/2024
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PORTARIA Nº 828, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	Retificação da Portaria nº 076/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Gisele Patricia Raimundo	03/12/2024
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