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PORTARIA Nº 71, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Retificação da Portaria nº 067/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Retificar a Portaria nº 067/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: relativo ao 4º quinquênio, de 07.07.2018 a 06.07.2023 (15 anos), restando – lhe 60 (sessenta) dias para o gozo oportuno.
Leia-se: relativo ao 3º quinqüênio, de 07.07.2013 a 06.07.2018 (15 anos), quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 286, 16 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabiano Pamplona. 16/04/2024
PORTARIA Nº 285, 16 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Samia Louis Miranda Reis. 16/04/2024
PORTARIA Nº 280, 15 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Luzitânia Maria da Silva Gonçalves. 15/04/2024
PORTARIA Nº 279, 15 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Marcos Sampaio. 15/04/2024
PORTARIA Nº 272, 11 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Leila Rodrigues Alves Valle. 11/04/2024
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