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PORTARIA Nº 71, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 067/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Retificar a Portaria nº 067/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: relativo ao 4º quinquênio, de 07.07.2018 a 06.07.2023 (15 anos), restando – lhe 60 (sessenta) dias para o gozo oportuno.
Leia-se: relativo ao 3º quinqüênio, de 07.07.2013 a 06.07.2018 (15 anos), quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 163, 05 DE FEVEREIRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.	05/02/2025
PORTARIA Nº 161, 04 DE FEVEREIRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Mara de Souza.	04/02/2025
PORTARIA Nº 160, 04 DE FEVEREIRO DE 2025	Retifica a Portaria nº 633/2024, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Medeiros de Souza.	04/02/2025
PORTARIA Nº 151, 03 DE FEVEREIRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Hamilton da Silva.	03/02/2025
PORTARIA Nº 150, 03 DE FEVEREIRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle.	03/02/2025

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