Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fernanda Lima Nogueira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.02.2024, a Sra. Fernanda Lima Nogueira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 306.***.***-75, ocupando o cargo efetivo de Psicologo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher relativo ao 2º quinquênio, de 17.04.2017 a 16.04.2022 (10 anos), quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo