Ementa
Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º – Fica credenciado os artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes:
Nome |
CPF/CNPJ |
RAFAELA APARECIDA FERREIRA DE PAULO |
426.267.488-62 |
MARCIA APARECIDA PINTO |
386.819.058-99 |
GERALDO MAGELA ANDRADE PASSOS |
028.468.348-57 |
14.929.132 RHODNEY PEREIRA SIMOES |
14.929.132/0001-07 |
F. PINHEIRO LOPES |
12.193.353/0001-34 |
14.921.081 PATRICIA MARIA DA SILVA |
14.921.081/0001-77 |
CARLOS EDUARDO DA COSTA |
328.295.538-37 |
ANDRESA CARLA RODRIGUES |
18.286.097/0001-06 |
51.519.571 DENIS VENANCIO SANTOS REIS |
51.519.571/0001-78 |
SILVIO CEZAR DE SOUZA 17375745862 |
36.511.720/0001-69 |
MARIA APARECIDA PINTO |
386.819.058-99 |
28.101.493 DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA CUNHA PLENTZ |
28.101.493/0001-75 |
LUIS SERGIO REZENDE 05795101826 |
24.814.924/0001-90 |
BRUNO HENRIQUE AMBROSIO |
399.453.858-01 |
JÉSSICA INGRID DOS SANTOS OLIVEIRA |
229.723.848-73 |
DANIVAL MASCARINI DE SOUZA |
080.943.378-85 |
DANIVAL MASCARINI DE SOUZA 08094337885 |
34.163.233/0001-27 |
SHEILA CÂNDIDA DO ROSÁRIO RODRIGUES DA SILVA |
262.919.488-42 |
Art 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de fevereiro de 2024.