Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 5131, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º – Fica credenciado os artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes:
Nome CPF/CNPJ
RAFAELA APARECIDA FERREIRA DE PAULO 426.267.488-62
MARCIA APARECIDA PINTO 386.819.058-99
GERALDO MAGELA ANDRADE PASSOS 028.468.348-57
14.929.132 RHODNEY PEREIRA SIMOES 14.929.132/0001-07
F. PINHEIRO LOPES 12.193.353/0001-34
14.921.081 PATRICIA MARIA DA SILVA 14.921.081/0001-77
CARLOS EDUARDO DA COSTA 328.295.538-37
ANDRESA CARLA RODRIGUES 18.286.097/0001-06
51.519.571 DENIS VENANCIO SANTOS REIS 51.519.571/0001-78
SILVIO CEZAR DE SOUZA 17375745862 36.511.720/0001-69
MARIA APARECIDA PINTO 386.819.058-99
28.101.493 DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA CUNHA PLENTZ 28.101.493/0001-75
LUIS SERGIO REZENDE 05795101826 24.814.924/0001-90
BRUNO HENRIQUE AMBROSIO 399.453.858-01
JÉSSICA INGRID DOS SANTOS OLIVEIRA 229.723.848-73
DANIVAL MASCARINI DE SOUZA 080.943.378-85
DANIVAL MASCARINI DE SOUZA 08094337885 34.163.233/0001-27
SHEILA CÂNDIDA DO ROSÁRIO RODRIGUES DA SILVA 262.919.488-42
Art 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de fevereiro de 2024.

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5153, 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.150/2024. 16/04/2024
LEI Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida. 12/04/2024
LEI Nº 4569, 12 DE ABRIL DE 2024 “Institui o Dia Municipal do Atleta no Município de Aparecida.” 12/04/2024
LEI Nº 4568, 12 DE ABRIL DE 2024 Promove a correção textual da Lei nº 4.558/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências. 12/04/2024
EDITAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. 11/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO EXECUTIVO Nº 5131, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Código QR
DECRETO EXECUTIVO Nº 5131, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia