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DECRETO EXECUTIVO Nº 5131, 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º – Fica credenciado os artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes:

Nome	CPF/CNPJ
RAFAELA APARECIDA FERREIRA DE PAULO	426.267.488-62
MARCIA APARECIDA PINTO	386.819.058-99
GERALDO MAGELA ANDRADE PASSOS	028.468.348-57
14.929.132 RHODNEY PEREIRA SIMOES	14.929.132/0001-07
F. PINHEIRO LOPES	12.193.353/0001-34
14.921.081 PATRICIA MARIA DA SILVA	14.921.081/0001-77
CARLOS EDUARDO DA COSTA	328.295.538-37
ANDRESA CARLA RODRIGUES	18.286.097/0001-06
51.519.571 DENIS VENANCIO SANTOS REIS	51.519.571/0001-78
SILVIO CEZAR DE SOUZA 17375745862	36.511.720/0001-69
MARIA APARECIDA PINTO	386.819.058-99
28.101.493 DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA CUNHA PLENTZ	28.101.493/0001-75
LUIS SERGIO REZENDE 05795101826	24.814.924/0001-90
BRUNO HENRIQUE AMBROSIO	399.453.858-01
JÉSSICA INGRID DOS SANTOS OLIVEIRA	229.723.848-73
DANIVAL MASCARINI DE SOUZA	080.943.378-85
DANIVAL MASCARINI DE SOUZA 08094337885	34.163.233/0001-27
SHEILA CÂNDIDA DO ROSÁRIO RODRIGUES DA SILVA	262.919.488-42

Art 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de fevereiro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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