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PORTARIA Nº 50, 31 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
Ementa Exonera do cargo efetivo de Motorista II, o Sr. Jose Tadeu da Silva.
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 202.964.645-2
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Exonerar do Cargo Efetivo de Motorista ii, o Sr. Jose Tadeu da Silva portador do CPF nº 034..***.***-27.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de janeiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 282, 15 DE ABRIL DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Diretor-Geral do Gabinete, o Sr. Nilson Gomes da Silva. 15/04/2024
PORTARIA Nº 281, 15 DE ABRIL DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. José Fábio Moreira. 15/04/2024
PORTARIA Nº 277, 12 DE ABRIL DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, o Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. 12/04/2024
PORTARIA Nº 274, 12 DE ABRIL DE 2024 Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego, a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva. 12/04/2024
PORTARIA Nº 269, 10 DE ABRIL DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Vice Diretor de Escola, o Sr. Lucas Ribeiro da Mota. 10/04/2024
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