Ementa
Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º – Fica credenciado os profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes:
THAIS CURSINO DE CARVALHO MAYDANA - CPF: 444.404.858-12
MARIA DA PENHA RODRIGUES PARA - CPF: 185.609.258-56
PRISCILA FRANCO LINA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 461.054.518-73
TAYARA VILELA SANTOS - CPF: 306.973.188-00
CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA - CNPJ: 65.042.814/0001-34
JOAO PAULO DOS REIS PINTO - CPF: 367.753.878-57
Art 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 18 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de janeiro de 2024.
