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Retificação da Portaria nº 005/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sandra Baptista dos Santos Varallo.Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sandra Baptista dos Santos Varallo.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.01.2024, a Sra. Sandra Baptista dos Santos Varallo, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 147.***.***-67, ocupando o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), sendo 15 dias de 02.01.2024 a 16.01.2024 e 15 dias de 15.02.2024 a 29.02.2024 quitando o referido período. relativo ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), sendo 15 dias de 02.01.2024 a 16.01.2024 e 15 dias de 15.07.2024 a 29.07.2024 quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de janeiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo