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Atualizado em: 08/01/2024 às 16h41

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PORTARIA Nº 4, 02 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sandra Regina Ferreira da Rocha Santos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.01.2024, a Sra. Sandra Regina Ferreira da Rocha Santos, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 138.***.***-33, ocupando o cargo efetivo de Agente Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de janeiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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