Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Thais Cristine Cezario da Conceicao.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.12.2023, a Sra. Thais Cristiane Cezario da Conceicao, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 408.***.***-04, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 1º quinquênio, de 18.12.2013 a 10.01.2019 (5 anos), Sendo 15 dias de 07.12.2023 a 21.12.2023 e 15 dias 02.01.2024 a 16.01.2024, quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de dezembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de dezembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo