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PORTARIA Nº 358, 31 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
Ementa Exonera do cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escolar, a Sra. Rosilene Maria Rodrigues Nogueira.
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 213.980.149-5.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso V do Artigo 55 e Inciso III do Artigo 62 da Lei Municipal nº 2541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar do Cargo Efetivo de Auxiliar Serviço Escolar, a Sra. Rosilene Maria Rodrigues Nogueira portadora do CPF nº 042.***.***-84
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de outubro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de outubro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 104, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Retificação da Portaria nº 092/2024 que exonerou a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher. 28/02/2024
PORTARIA Nº 101, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Simone Alvarenga Santos Barbosa. 27/02/2024
PORTARIA Nº 98, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, a Sra. Luciana Aparecida Ribeiro Alves. 27/02/2024
PORTARIA Nº 97, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, o Sr. Nilson Gomes da Silva. 27/02/2024
PORTARIA Nº 92, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho. 27/02/2024
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PORTARIA Nº 358, 31 DE OUTUBRO DE 2023
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