Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rodinei Francisco Dias.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 26.10.2023, ao Sr. Rodinei Francisco Dias, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 081.***.***-85, ocupando o cargo efetivo de Ajudante de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, restantes ao 2º quinquênio, de 01.07.1998 a 30.06.2003 (10 anos), quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 26.10.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de outubro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de outubro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo