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Atualizado em: 24/10/2023 às 14h47

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PORTARIA Nº 354, 20 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos da Servidora Pública Municipal, Sra. Andrea Cristina de Melo.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar Licença sem Vencimentos a Sra. Andrea Cristina de Melo, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 252.***.***-80, cargo efetivo de Auxiliar Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, por um período de 730 (setecentos e trinta) dias, de 20.10.2023 a 18.10.2025 (2 anos).
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de outubro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de outubro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 144, 13 DE MARÇO DE 2026	Retificação da Portaria nº 138/2026, de 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Licença sem Vencimentos a Sra. Camila Paula Andrade Pereira.	13/03/2026
PORTARIA Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.	10/03/2026
PORTARIA Nº 114, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabiana Bento Brum Marinho.	25/02/2026
PORTARIA Nº 84, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende.	06/02/2026
PORTARIA Nº 68, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.	02/02/2026

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