Ementa
Nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAA e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4.932, de 01 de fevereiro de 2022;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º – Nomear a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAA 2023/2024 que, sob a presidência do primeiro, passa a ter a seguinte composição.
Presidente: Ricardo Alessandro Henrique da Silva – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Vice-Presidente: Marco Antonio de Almeida – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Membros:
-Cristiano Mendonça da Fonseca – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
-José Paulo de Barros – Junta de Serviço Militar.
-Gilda Barbosa – Secretaria Municipal de Saúde.
-Gilson Cesar Rodrigues de Souza – Fiscal de Postura.
Suplentes:
Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de outubro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de outubro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
