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PORTARIA Nº 335, 04 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAA e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4.932, de 01 de fevereiro de 2022;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º – Nomear a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAA 2023/2024 que, sob a presidência do primeiro, passa a ter a seguinte composição.
Presidente: Ricardo Alessandro Henrique da Silva – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Vice-Presidente: Marco Antonio de Almeida – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Membros:
-Cristiano Mendonça da Fonseca – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
-José Paulo de Barros – Junta de Serviço Militar.
-Gilda Barbosa – Secretaria Municipal de Saúde.
-Gilson Cesar Rodrigues de Souza – Fiscal de Postura.
Suplentes:
Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de outubro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de outubro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 28, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Instituir a Comissão de Gestão de Carreiras 16/02/2024
SAAE - PORTARIA Nº 27, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia o Sr. Carlos Eduardo Duque no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor Administrativo em conformidade com a Lei n° 4558/2024. 16/02/2024
SAAE - PORTARIA Nº 26, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Instituir Comissão de Sindicância Permanente 16/02/2024
SAAE - PORTARIA Nº 25, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia servidores em Comissão, conforme Lei n° 4.558/2024, de 29 de janeiro de 2024 15/02/2024
SAAE - PORTARIA Nº 24, 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia o Sr. Marcelo Tannus de Oliveira no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de E.T.A (Estação de Tratamento de Água) em conformidade com a Lei n° 4558/2024 14/02/2024
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PORTARIA Nº 335, 04 DE OUTUBRO DE 2023
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