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Atualizado em: 26/09/2023 às 17h37

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PORTARIA Nº 326, 26 DE SETEMBRO DE 2023

Início da vigência: 25/09/2023

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 325/2023, que nomeou o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 325/2023, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: “fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei”,
Leia-se: “fazendo jus ao vencimento do cargo efetivo”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 25.09.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de setembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de setembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 633, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomear o Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Defesa Civil.	28/11/2025
PORTARIA Nº 632, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de servidores para representar o Município de Aparecida junto aos órgãos públicos estaduais e federais.	28/11/2025
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