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Atualizado em: 21/09/2023 às 10h42
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PORTARIA Nº 321, 19 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa RETIFICA A PORTARIA Nº 318/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Fica retificada a EMENTA da Portaria nº 318/2023:
Onde se lê:
EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia-se:
EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS 02/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art 2º – Fica retificado o Art. 1º da Portaria nº 318/2023:
Onde se lê:
Art. 1º – Fica criada a comissão de acompanhamento, avaliação, fiscalização e julgamento do processo seletivo por títulos 01/2023 para a contratação de profissionais da educação por tempo determinado no município de Aparecida.
Leia-se:
Art. 1º – Fica criada a comissão de acompanhamento, avaliação, fiscalização e julgamento do processo seletivo por títulos 02/2023 para a contratação de profissionais da educação por tempo determinado no município de Aparecida.
Art 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 19 de setembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 19 de setembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026 MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 07/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5367, 31 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o procedimento administrativo para reposição e indenização de valores ao erário municipal, definindo formas de quitação, atualização monetária, formalização de acordo e encaminhamento à dívida ativa, observados os princípios da legalidade, transparência e interesse público. 31/03/2026
LEI Nº 4692, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o reconhecimento de São Benedito como Co-Padroeiro do Município de Aparecida e dá outras providências. 27/03/2026
LEI Nº 4690, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a proibição da venda ou abastecimento de combustíveis, inclusive para bicicletas motorizadas, a crianças e adolescentes no município de Aparecida, e dá outras providências. 27/03/2026
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