Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 186, 26 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança, nos termos da Lei Municipal n. 4.500/2023.
Considerando a Lei Municipal n. 4.500/2023;
Considerando a Ata de Reunião, datada de 25 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turistico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear os membros da diretoria do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Aparecida, que fica constituído pelos seguintes representantes:
Presidente: Comandante GCM Marcelo Giovani Bento.
Vice-presidente: Joseane Arneiro de Almeida Pedroso.
Secretário: Jefferson Monteiro da Silva.
Art. 2. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 26 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de maio de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 218, 12 DE MARÇO DE 2025	Substitui os Representantes do Conselho Municipal de Educação que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).	12/03/2025
PORTARIA Nº 147, 30 DE JANEIRO DE 2025	Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.	30/01/2025
PORTARIA Nº 892, 27 DE DEZEMBRO DE 2024	Nomeia os Membros eleitos da Diretoria Executiva do CMPCA – Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida.	27/12/2024
EDITAL Nº 1, 19 DE NOVEMBRO DE 2024	EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO ELEITORAL, PROCESSO DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE APARECIDA	19/11/2024
PORTARIA Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2024	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	12/09/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume