Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 26/05/2023 às 11h17
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 186, 26 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança, nos termos da Lei Municipal n. 4.500/2023.
Considerando a Lei Municipal n. 4.500/2023;
Considerando a Ata de Reunião, datada de 25 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turistico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear os membros da diretoria do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Aparecida, que fica constituído pelos seguintes representantes:
Presidente: Comandante GCM Marcelo Giovani Bento.
Vice-presidente: Joseane Arneiro de Almeida Pedroso.
Secretário: Jefferson Monteiro da Silva.
Art. 2. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 26 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de maio de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP. 05/05/2026
PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026 Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015. 29/04/2026
PORTARIA Nº 157, 24 DE MARÇO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o exercício 2026-2027 e dá outras providências. 24/03/2026
PORTARIA Nº 58, 26 DE JANEIRO DE 2026 Retifica a Portaria nº 029/2026 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências. 26/01/2026
PORTARIA Nº 29, 16 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências. 16/01/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 186, 26 DE MAIO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 186, 26 DE MAIO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
Prefeitura de Aparecida
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia