EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Noeli de Oliveira dos Santos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 26.05.2023, a Sra. Maria Noeli de Oliveira dos Santos, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 121.***.***-70, ocupando o cargo efetivo de FAXINEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração relativo ao 4º quinquênio, de 09.08.2010 a 08.08.2015 (20 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
