EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jose Ricardo de Oliveira Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 24.05.2023, ao Sr. Jose Ricardo de Oliveira Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 099.***.***-90, ocupando o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), restando lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
