Retifica a Portaria nº 176/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina de Souza Almeida Amaral.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina de Souza Almeida Amaral. [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 09.05.2023, a Sra. Juliana Cristina de Souza Almeida Amaral, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 326.***.***-27, ocupando o cargo efetivo de Professor III – Ciências Físicas e Biológicas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 06.04.2016 a 05.04.2021 01.02.2012 a 31.01.2017 (5 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 09.05.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
