EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Célvio Júlio Menezes Pereira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.05.2023, ao Sr. Célvio Júlio Menezes Pereira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 048.***.***-32, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Desenho Arquitetônico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 11.05.1992 a 10.05.1997 (10 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo