Ir para o conteúdo

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Henrique Brito.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.04.2023, ao Sr. Silvio Henrique Brito, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 312.***.***-95, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 3º quinquênio, de 25.07.2015 a 24.072020 (15anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.04.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de abril de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de abril de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo