Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Antonio da Mata.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 24.03.2023, ao Sr. Luis Antonio da Mata, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 091.***.***-22, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 5º quinquênio, de 04.05.2012 a 03.05.2017 (25 anos), restando 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de março de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de março de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo