Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Cláudia dos Santos Gomes da Costa.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.03.2023, a Sra. Ana Cláudia dos Santos Gomes da Costa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 138.***.***-55, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 18.03.2006 a 17.03.2011 (15 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 06.03.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de março de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de março de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo