EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Oliveiro Pereira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.03.2023, ao Sr. Marcelo Oliveiro Pereira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 162.***.***-62, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 3º quinquênio, de 01.02.2015 a 31.01.2020 (15anos), restando lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 05.03.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de março de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de março de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
