EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Moura Vasconcelos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º- Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Paulo Moura Vasconcelos, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 311.***.***-01, ocupando o cargo efetivo de Secretário de Escola, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 22.08.2017 a 21.08.2022 (15 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 28.02.2023 a 14.03.2023 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 15.08.2023 a 29.08.2023 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 28.02.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de março de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de março de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
