EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Carolina Faria Roppa Moraes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Carolina Faria Roppa Moraes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 295.***.***-64, ocupando o cargo efetivo de Secretário de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, restantes ao 2º quinquênio, de 06.02.2007 a 05.02.2012 (10 anos), sendo: 1º período de gozo de 23.02.2023 a 09.03.2023 (15 dias) e o 2º período de gozo de 26.09.2023 a 10.10.2023 (15 dias), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 23.02.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de março de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de março de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo